Ao acessar o site e-Tick ou utilizar seus aplicativos, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, as leis brasileiras vigentes, em especial o Marco Civil da Internet, e com as diretrizes estabelecidas pelas políticas de uso da Apple App Store. Caso não concorde com estes termos, o uso dos serviços deverá ser imediatamente interrompido.
É concedida permissão para visualizar ou utilizar temporariamente os materiais da e-Tick (incluindo aplicativos) exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais. Esta licença não implica transferência de titularidade. Sob esta licença, o usuário não poderá:
O descumprimento de qualquer cláusula implica a revogação imediata da licença concedida, com a obrigação de deletar ou interromper o uso dos materiais.
A e-Tick se compromete com a proteção dos dados dos usuários, conforme o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso à Informação. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de prestação de serviço, sendo assegurado o direito do usuário ao acesso, correção e exclusão de seus dados mediante requisição.
O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, manter a confidencialidade de seus dados de acesso e utilizar os aplicativos de forma ética e legal. Qualquer uso indevido poderá acarretar suspensão ou cancelamento dos serviços.
A e-Tick e seus parceiros não serão responsáveis por perdas indiretas, interrupções de serviço, falhas técnicas, ou indisponibilidade do sistema. Aplicativos são fornecidos “como estão”, e melhorias ou correções poderão ser feitas a qualquer momento.
A e-Tick se reserva o direito de modificar seus aplicativos e políticas a qualquer momento. As atualizações poderão ocorrer automaticamente via App Store, sendo de responsabilidade do usuário manter o aplicativo atualizado.
Aplicativos ou sites da e-Tick podem conter links para serviços de terceiros. A e-Tick não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. O uso de links é de total responsabilidade do usuário.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração implica aceite automático das novas condições.
Estes termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Patos, Estado da Paraíba, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.